A Propriedade Intelectual (PI) desempenha um papel importante no fomento à inovação, no desenvolvimento tecnológico e no crescimento econômico de modo geral. Não obstante, a complexidade dos conceitos jurídicos e a multiplicidade de termos técnicos muitas vezes trazem entraves para a compreensão e a aplicação efetiva dos instrumentos da PI. Diante de tal lacuna, o Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, o NUPPI, em colaboração com o Departamento de Inovação da UFSC (SINOVA), uniu esforços para criar um recurso acessível e abrangente que possa democratizar e fomentar o conhecimento sobre a matéria.
Assim, é com grande satisfação que o NUPPI, um grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e cadastrado junto ao CNPq, apresenta o GLOSSÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. A obra é resultado de um Termo de Cooperação, fi rmado entre o NUPPI e a SINOVA durante os anos de 2023 e 2024, e, principalmente, do trabalho conjunto e dedicado de membros e mentores do NUPPI.
Este grupo é formado por alunos(as) da UFSC dos cursos de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC); de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/UFSC); de Graduação em Direito, bem como outros(as) pesquisadores(as) dos demais cursos da instituição; ex-alunos(as) dos cursos já mencionados e membros externos com atuação na área da Propriedade Intelectual.
Cada verbete foi cuidadosamente selecionado, definido e contextualizado, no intuito de oferecer uma compreensão clara e precisa dos conceitos e instrumentos elementares da PI. Sem embargo, como a área tem suas particularidades e complexidades, por vezes será necessário recorrer a mais de um verbete para compreensão de uma determinada questão.
O objetivo principal deste glossário consiste em apresentar os conceitos, os termos e os instrumentos mais básicos da PI de forma didática e acessível, sempre que isso for possível. Com tal produto, espera-se ampliar o acesso à informação sobre PI para estudantes, docentes, pesquisadores, empreendedores e demais interessados. Além disso, a obra tem por objetivo fortalecer a capacidade de inovação e proteção da PI, seja no âmbito interno da UFSC ou em outras instituições de ensino e pesquisa.
Em termos metodológicos, a elaboração do presente Glossário envolveu revisão bibliográfica, com análise de obras relevantes nas matérias abordadas, legislação pertinente e outros documentos importantes. Após, os membros do grupo dedicaram-se à elaboração dos verbetes, os quais foram revisados pelos organizadores da presente obra. Também foi redigida uma pequena seção de perguntas e respostas, coletadas a partir das principais dúvidas reportadas quando da realização dos eventos do NUPPI. Para aqueles que precisam aprofundar mais o estudo, há uma lista com sites importantes sobre a matéria. Ao fi nal, além das referências bibliográfi cas utilizadas na construção dos verbetes, há uma lista de obras consultadas que pode auxiliar o exame mais detalhado dos diferentes temas.
Diante do exposto, consideramos que este Glossário de Propriedade Intelectual representa uma contribuição relevante para a disseminação do conhecimento sobre PI e para o fortalecimento do ecossistema de inovação. Esperamos, ainda, que esta obra seja útil para todos aqueles que buscam compreender a PI para fi ns de realizar suas atividades acadêmicas, profi ssionais e empreendedoras.
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