PROPRIEDADE INTELECTUAL, NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO DE ACESSO

O presente artigo de autoria de Lucas Silveira Duarte, pesquisador do NUPPI, que possui como título “PROPRIEDADE INTELECTUAL, NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO DE ACESSO: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO EM MEIO ÀS TRANSFORMAÇÕES PROMOVIDAS PELA SOCIEDADE INFORMACIONAL”, analisa as polêmicas atuais envolvendo o direito de acesso à cultura e à informação em conflito constante com o direito de propriedade dos criadores.

Partindo desta temática, buscou-se problematizar como deverão ser concebidos os novos formatos de licenciamento e compartilhamento de conteúdo protegido e qual a tendência deste meio, tendo em vista o embate permanente entre direitos fundamentais vinculados diretamente à indústria criativa.

O estudo concluiu ser relevante abordar a viabilidade da coexistência de uma gama diversa de alternativas existentes, sendo que a legislação e a postura do mercado são dois fortes entraves para a estabilização do atual ambiente, e a inserção da tecnologia e dos recursos da rede, podem se consolidar como elemento importante para a reorganização da indústria criativa.

A pesquisa foi originalmente publicada no XII CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, organizado pelo o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Para acessar o texto na integra, acesse: https://www.gedai.com.br/anais-do-xii-codaip/.