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  • Lucas Duarte

CONHECIMENTOS E EXPRESSÕES TRADICIONAIS: UMA CRÍTICA À DESPOSSESSÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O presente artigo, escrito em coautoria por Lucas Silveira Duarte e Lucas Moser Goulart, ambos pesquisadores do NUPPI, possui como título “CONHECIMENTOS E EXPRESSÕES TRADICIONAIS: UMA CRÍTICA À DESPOSSESSÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL” e analisa o Direito da Propriedade Intelectual como instrumento direcionado à apropriação de conhecimentos tradicionais, e as reivindicações provenientes de povos e comunidades que tem se autointitulado, historicamente, detentoras daqueles saberes e práticas.


Neste sentido, buscou-se abordar, baseando-se na bibliografia especializada, qual o regime jurídico de proteção mais adequado para tais criações. A conclusão foi a de que, mesmo sendo necessária uma análise casuística sobre o que invade ou não a esfera conceitual das leis de Propriedade Intelectual e o que preenche concretamente o conceito de bem cultural ou comum, devem preponderar políticas protecionistas defensivas, incidindo aquelas de natureza positiva apenas nos casos em que se identificar, concretamente, o preenchimento dos requisitos legais ao que tange o sujeito criador e à criação em si.


A pesquisa foi originalmente publicada no XIV CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, organizado pelo o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).


Para acessar o texto na integra, acesse: https://www.gedai.com.br/anais-do-xv-codaip-estudos-de-direito-de-autor-e-interesse-publico/ - p.984-1005.


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